Retenção nos postos da SEFAZ

Entenda o motivo de as encomendas ficarem retidas nos postos da SEFAZ e saiba como a Mandaê trata esses casos

Neste artigo:

• O que é?
• Quando ocorre a fiscalização?
• O que é validado?
• Em quais dos casos a mercadoria fica retida?
• Somente a mercadoria com irregularidade fica retida?
• Quanto tempo demora para a mercadoria ser liberada?
• Como a Mandaê trata os casos de retenção fiscal?
• Como evitar que as mercadorias fiquem retidas?

O que é?

A encomenda fica retida na SEFAZ quando o posto fiscal identifica qualquer tipo de irregularidade ou suspeita de irregularidade nas mercadorias transportadas.

Quando ocorre a fiscalização?

Em todas as viagens há a inspeção das mercadorias e/ou das notas fiscais nos postos fiscais dos estados destino da mercadoria.

O que é validado?

Há diversos tipos de validação que podem ocorrer nos postos fiscais da SEFAZ, sendo eles: fiscal (apuração dos impostos), físico (quantidade) e/ou de conteúdo (tipo de mercadoria).

Em quais dos casos a mercadoria fica retida?

A mercadoria pode ficar retida em qualquer uma das inconsistências encontradas nas validações citadas acima. A principal delas é o não recolhimento ou não apuração dos impostos devidos ao estado destino da mercadoria.

Somente a mercadoria com irregularidade fica retida? 

Não, a carga completa fica retida e depende de negociação exclusiva da transportadora para que seja feita a liberação das remessas.

Quanto tempo demora para a mercadoria ser liberada?

Geralmente, leva até 72 horas para que a mercadoria seja liberada após a regularização das divergências recolhimento dos impostos devidos (apenas em alguns casos).

Quando há necessidade de recolhimento de impostos pode levar mais tempo devido às avaliações adicionais como a de conteúdo ou de prevenção à lavagem de dinheiro.

Como a Mandaê trata os casos de retenção fiscal?

Nos casos de irregularidade fiscal, a Mandaê realiza o recolhimento para agilizar o processo de liberação e, posteriormente, solicita o reembolso ao cliente sem qualquer valor adicional. Para outros casos, a Mandaê entra em contato com a transportadora para que o status e os esclarecimentos sejam feitos aos agentes fiscais.

Como evitar que as mercadorias fiquem retidas?

Por parte do cliente, o principal ponto é que a parametrização fiscal esteja adequada e os recolhimentos e obrigações assessórias dos tributos estejam rigorosamente em dia.